terça-feira, junho 06, 2017

A CORRUPÇÃO NOSSA DE CADA DIA


Prof. Luiz MASCARENHAS*

A fim de entendermos um pouco melhor dessa anomalia política, tão arraigada em nossa cultura, devemos destrinchar metodicamente esse assunto, com destreza e sutil acuidade.
         Iniciemos pela própria palavra Corrupção: "Corrupção" vem do latimcorruptus”, que significa "quebrado em pedaços” ou “partido”; na verdadeira concepção de "corrup + tus". O verbo "corromper" significa "tornar-se podre" no "partir-se". No dicionário Aurélio, apuramos corrupção em sentido figurado como depravação, perversão.
         Desta feita, o próprio significado de CORRUPÇÃO já nos é bem emblemático.
         Observamos uma equação assim formada: corrupção = podridão. E, por conseguinte, o corrupto é podre; em sua própria natureza.
         Trataremos aqui, portanto, da Corrupção Política, que é assunto em pauta desde há muito em nosso sofrido país. É a origem, o gérmen de todos os nossos males.
         Para um tema falado e debatido tão amiúde, apontamos algumas definições.          Segundo a ONG - Transparência Internacional, a corrupção pode ser definida como "o abuso do poder político para fins privados". Essa é a definição mais aceita e conhecida do termo e pode ser aplicada à maior parte das notícias sobre corrupção que vemos diariamente na mídia.
         A Corrupção política, portanto, se dá no uso das competências legisladas por funcionários do Governo, ou agentes políticos – propriamente ditos -  para fins privados ilegítimos. Corrupção é o ato final e criminalmente punível, iniciado sempre por outro crime menor, nomeadamente falsidade, abuso de poder, abandono de funções, denegação de justiça e cujo objetivo é consentir, aceitar, solicitar, ceder ou prometer uma vantagem patrimonial ou não patrimonial indevida, ilícita, ilegal para si ou para terceiro. O ato, se for habitual e continuado, se traduz em prejuízo grave para a Economia e, em sequência, cria uma crise ao desestruturar a função, utilidade ou a economia do investimento, que assegurariam a igualdade entre as partes envolvidas.
         Quanto as formas de corrupção política, estas variam, e sobre as quais poderemos no desenlace das ideias, proceder a uma sucinta explicação, a saber; suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo e peculato. E, embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades; seu campo de atuação é por demais extenso.
         Uma ressalva havemos por bem de fazer; as atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou jurisdição. Por exemplo, certas práticas de financiamento político que são legais em um lugar podem ser ilegais em outro. Em alguns casos, funcionários do governo podem ter poderes amplos ou mal definidos, o que torna difícil distinguir entre as ações legais e as imorais ou mesmo ilegais.
         Imbuídos de uma primeira ideia sobre o que seria a corrupção, podemos partir para outros pontos.
         Qual seria a origem da corrupção? Onde foi seu nascedouro?
         Através das veredas da Sociologia, podemos visitar o pensamento do alemão Max Weber; onde se associa a corrupção ao fenômeno do Patrimonialismo.   
Patrimonialismo remete às formas de governo de sociedades antigas ou tradicionais, onde não havia distinção clara ou limites entre o público e o privado. Nesses casos os bens públicos eram considerados como propriedades dos governantes ou de determinadas classes sociais, sendo utilizados e explorados conforme os seus interesses.
Para melhor entendimento dessas práticas, podemos visitar as nossas Minas Gerais, no período setecentista... fazendo aquele rasante pela nossa História; afim de não furtarmos às vocações deste articulista.
         Pois bem, assim sendo, elucidamos que, durante boa parte do séc. XVIII, a Coroa Portuguesa achou por bem fazer o que hoje conhecemos por terceirizar serviços.  Este contexto histórico, é muito rico e complexo, e se torna um campo onde percebe-se, de modo fácil e muito eloquente essas práticas, cujas sombras ainda se projetam em nossa máquina administrativa contemporânea.
         A Administração Colonial Portuguesa terceirizava, portanto, a cobrança de seus muitos impostos e tributos.  Os cargos e funções iam para hasta pública. Como exemplo temos o famoso cargo de Contratador (o administrador do Real Contrato – rendas e direitos -  em nome Del Rei de Portugal) era levado para a concorrência pública, para um período de três anos. Os concorrentes faziam lances em cima de um valor estipulado pela Coroa; o de maior lance vencia o prelo.                                              Ao final do triênio, o Contratador deveria pagar à Coroa o valor estipulado para o Real Contrato. Se ele tivesse arrecadado menos...prejuízo e suas duras penas. Porém, se se arrecadasse além, lucro! Assinalamos que havia, junto aos funcionários do Contratador, em cada Registro (postos de recolhimento de tributos – parecidos com os postos de pedágios de hoje; porém com uma abrangência bem maior) fiscais também da Real Fazenda e destacamentos dos dragões (a polícia daquele tempo). Os contratadores, quando não o eram, tornavam-se homens ricos e poderosos...e com imenso status na Colônia.
         Dessa prática colonial, nos vem o sentimento (inconsciente até) de que o ocupante do cargo público é seu proprietário. E se o cargo é meu, faço dele o que quiser e bem entender...
         “Sabe com quem você está falando? ” Pequena indagação que carrega em si as penumbras das práticas autoritárias, tão antigas quanto nossa própria História.
         E a CORRUPÇÃO? Ora, sendo o cargo público de propriedade privada – mesmo que por tempo determinado – grande era a confusão de interesses e maior ainda os desvios de impostos e tributos...partindo em primeiro lugar da própria autoridade; afinal, diante de tanta riqueza e com um “patrão” (El Rei) tão longe...além mar...o caráter era testado a ferro e fogo (digo a ouro e diamantes...)  e grande era a tentação pela riqueza e pelo Poder.
         CORRUPÇÃO...esse assunto dá pano pra manga...
         To be continued...

* Bacharel em Direito/ Licenciado em História pela Universidade de Itaúna Diretor da E.E.”Prof. Gilka Drumond de Faria”


Acervo: Shorpy

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